Sem repasses, prefeitos se reúnem para enfrentamento da crise financeira em Minas

Sem repasses, prefeitos se reúnem para enfrentamento da crise financeira em Minas

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Walker Américo Oliveira, esteve em Belo Horizonte nesta segunda-feira, 21, reunido com mais de 340 prefeitos em uma Assembleia Geral da Associação Mineira de Municípios (AMM), para discutir medidas emergenciais diante da falta de repasses do Governo do Estado, que está deixando os municípios em situação de penúria.

Os prefeitos mineiros estão, literalmente, num beco sem saída. Com os cofres zerados, a maioria afirmou que, além dos salários dos servidores ativos e inativos, os serviços essenciais como saúde e educação também estão ameaçados pela falta de repasses.

O presidente da AMM, prefeito de Moema, Julvan Lacerda falou da importância dessa convocação. “A situação está crítica para todos os municípios da nossa região. Mesmo aqueles prefeitos que ainda estão conseguindo cumprir com seus compromissos, já temem porque não conseguirão fechar o ano com as contas pagas se os recursos não chegarem. Nem os repasses constitucionais semanais do ICMS e Fundeb estão sendo realizados regularmente pelo novo Governador”, destacou.

A dívida do Estado com os municípios mineiros já ultrapassa os R$ 12 bilhões. Os prefeitos discutiram a proposta do governo de pagar os atrasados da gestão de Fernando Pimentel em três anos e decidiram esperar até o dia 1º de fevereiro para a regularização dos repasses de 2019. Caso isto não aconteça, os prefeitos afirmam que irão propor o impeachment do governador.

Após a assembleia, os prefeitos decidiram sair em carreata rumo à Cidade Administrativa para tentar uma audiência com o governador Romeu Zema. Eles levaram um documento com as deliberações aprovadas pela maioria. Eles pressionam pelo pagamento dos valores constitucionais devidos pelo Estado aos municípios e decidiram adiar o retorno às aulas nas escolas municipais, caso a situação não se normalize.

Na chegada ao Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, os prefeitos foram impedidos de entrar por uma barreira da Polícia Militar, que já os aguardava do lado de fora da sede do governo. O presidente da AMM se mostrou perplexo com a forma de recepção aos prefeitos. “Até o governo passado, com todo o desrespeito que teve conosco nunca nos tratou desta forma. Até onde sei as forças policiais são para fazer cumprir a lei e não para proteger quem está descumprindo. Estamos aqui pacificamente para cobrar direitos dos cidadãos”, disse Julvan.

Após a pressão em frente à barreira policial, o governo autorizou a entrada de Julvan Lacerda e mais quatro prefeitos para uma audiência com secretário de governo, Custódio Mattos, que reafirmou que Zema vai se posicionar sobre a situação dos prefeitos entre hoje e amanhã. De acordo com o presidente da AMM, a mobilização continua até que os repasses voltem a ser feitos normalmente.

fotos: Denis Menezes

Fonte: http://www.ssparaiso.mg.gov.br/noticias.php?dsid=3495